» Legislação e outras informações

  •   Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência EBS  [PDF]
       Despacho Normativo n.º 2-A/2025

  •   Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames   [PDF]

  •   Norma 01/JNE/2025   [PDF]

  •   Norma 02/JNE/2025   [PDF]

  •   Guia Geral de Exames 2025   [PDF]
 

» Informações-prova

  •   Utilização de calculadoras nas Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário  –  [PDF]

  •   Informações relativas às Provas de Avaliação Externa  –  IAVE

» Inscrições para Provas e Exames

  •   Prazos de inscrição para Exames Nacionais    

  •   Manual de instruções – PIEPE    [PDF]

  •   Folheto – Inscrição em Exames Finais Nacionais – CCH      [PDF]

  •   Folheto – Inscrição em Exames Finais Nacionais – Outros Cursos      [PDF]

» Calendário das Provas e Exames

  •   Calendário das Provas e Exames – Ensino Básico e Secundário 

  •   Calendário das Provas e Exames – Ensino Básico e Secundário  –  IAVE

» Sítios oficiais do Ministério da Educação 

  •   Instituto de Avaliação Educativa  –  IAVE

  •   Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames  –  PIEPE