» Legislação e outras informações

• Calendário de Provas e Exames no AEO: calendario-provas-exames _2026.pdf

• Guia Geral de Exames 2026: GuiaGeralExames2026.pdf

• Despacho Normativo 3/2026 (Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivaência à Frequência (Revoga Despacho Normativo 2-A/2025): despacho-normativo-n-3_2026.pdf

• Norma 01/JNE/2026 (Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário) : norma_01_2026_inscricoes.pdf

• Legislação de aprovação do calendário de provas 2025/2026: DR225-001-00005-319864703-236_14616-A_2025.pdf
• Provas de Avaliação Externa 2025/2026 - INSTRUÇÕES DE REALIZAÇÃO, COTAÇÕES, CRITÉRIOS GERAIS DE CLASSIFICAÇÃO E MATERIAL: IP-Geral-2026_29nov.p
• Calendário das Provas: IAVE Calendário
• Informação Gerais Provas-Ensaio: Provas-Ensaio-2026_Comunicacao-as-escolas_Final.pdf
• Calendarização das Provas-Ensaio AEO: PROVAS ENSAIO
• Calendarizarão das Provas ModA: calendario2026_provas-moda.pdf
• Calendário dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2026: calendario2026_exames.pdf

» Sítios oficiais do Ministério da Educação 

  •   Instituto de Avaliação Educativa  –  IAVE

  •   Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames  –  PIEPE