- Informações-Prova 2020/2021 (IAVE): Consulte aqui as informações-Prova relativas ao ano letivo de 2020/2021
- Norma 1 / JNE / 2021 (atualizada)- Instruções para realização: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Norma 2 / JNE / 2021 (atualizada) - Instruções para a Realização; Classificação; Reapreciação e Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário
- Despacho-Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março, que "determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021";
- Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2020-2021;
- Anexo: EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO - Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2020/2021.
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