SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE PARA ALUNOS DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS(...) «torna-se necessário garantir o serviço de conectividade aos alunos beneficiários da ação social escolar dos ensinos básico e secundário que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto "Manuais Digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital, bem como disponibilizar em cada sala de aula um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos. (...)»Resolução do conselho de ministros n. 103-c/2024A conectividade destina-se:Aos alunos beneficiários da ação social escolar dos ensinos básico e secundário que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado;• Aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto «Manuais Digitais»;• Aos alunos que realizem provas em suporte digital.Alertam-se os Srs. Encarregados de Educação que no dia das provas digitais, os alunos deverão estar munidos da sua conectividade móvel. Esta informação será reforçada pelos professores titulares de turma ou Diretores de Turma.
